Douglas Verzola, Advogado

Douglas Verzola

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Comentários

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Douglas Verzola, Advogado
Douglas Verzola
Comentário · há 3 anos
Que as drogas fazem mal ao organismo é fato público e notório, agora, criminalizar o seu uso, acredito ser inapropriado. Deve-se criminalizar os atos praticados pós uso, ou seja, o indivíduo deve ser punido com rigor caso cometa delito influenciado pelo uso de quaisquer substância alucinógena, inclusive o álcool.

Já temos regramento penal que cuida dessa questão, entretanto, a discussão que a sociedade precisa fazer é com relação a legalização do porte, consumo e venda desses produtos.

Na minha visão, a legalização da comercialização poderia diminuir os efeitos colaterais da criminalidade, principalmente do Crime Organizado, que detém o monopólio da comercialização das drogas em boa parte do mundo.

Se a drogas, como o álcool, fosse comercializado de forma lícita, o Crime Organizado iria sucumbir, e o Brasil teria muito menos problemas carcerários, já que 65% dos delitos e prisões tem relação com a venda de drogas.

É uma questão polêmica, mas a sociedade deveria discuti-la. Sou contra o uso de drogas, pois elas prejudicam a saúde, entretanto, defendo o direito de usá-las e que cada um responda pelas suas consequências, tanto na questão orgânica, como na questão penal, caso seu uso prejudique terceiros.

Outro fator importante, é que a legalização poderia gerar recursos tributários para o Estado, que poderia usá-los para campanhas de prevenção, como faz com o cigarro.

Todo indivíduo deve ter liberdade para fazer o que quiser com o seu corpo, mas tem que assumir a responsabilidade pelas suas consequências, e é somente isso que deveria ser pautado pelo Direito Criminal.

Eu acredito, que a liberação da comercialização regulada pelos órgãos estatais (ANVISA) traria muito menos efeitos colaterais para a sociedade do que deixar simplesmente para o Crime Organizado possuir todo o monopólio da fabricação, distribuição e venda das drogas no país.

É o que penso.
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